A formação do povo brasileiro (parte II): os afrodescendentes

Na semana passada abordamos a formação do povo brasileiro (parte I): os indígenas. Hoje apresentaremos informações sobre como os afrodescendentes estão inseridos na sociedade brasileira e o abismo social.

 Em outro artigo trato sobre “A abolição da escravatura e o abismo social“, que explica sobre o motivo que permitiu a abolição da escravatura, sendo importante para entender como o abismo social foi propulsionado.

1.   Os escravos negros

Os primeiros escravos negros chegaram no Brasil a partir de 1538 como mão de obra escrava para os engenhos de açúcar. Os escravos negros vinham da África e viajavam nos navios negreiros em condições desumanas, como por exemplo, se apertavam nos pequenos espaços dos porões e não tinham condições de se locomover e etc.

No Brasil o número de escravos que viajaram da África até o Brasil são de aproximadamente 5,5 milhões. Destes, é estipulado que 4,8 milhões de escravos chegaram com vida.

Leia sobre a Rotas da escravidão e Como era um Navio Negreiro

2. O Quilombo e as comunidades tradicionais

No Brasil, durante a escravidão surge importantes resistências locais formando por escravos fugidos chamados de Quilombos, que era o lugar onde se estabeleciam conservando sua cultura (língua nativa, religião, costumes, capoeira…). Os quilombos foram uma importante forma de resistência contra a escravidão.

O quilombo mais famoso foi o de Palmares, localizado na fronteira entre Alagoas e Sergipe e teve como líder Zumbi dos Palmares (1665-1995), figura da resistência contra a escravidão. Desde 1995, a data da morte de Zumbi dos Palmares no dia 20 de novembro é considerada como “Dia da consciência Negra”.

Outro quilombo famoso é o Kalunga, localizado em Goiás.

Atualmente estes quilombos e sua população, chamadas de comunidades remanescentes de quilombolas, resistiram no tempo e sobrevivem até hoje.

Texto 1: “Os remanescentes de quilombo são definidos como grupos étnico-raciais que tenham também uma trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, e sua caracterização deve ser dada segundo critérios de auto- atribuição atestada pelas próprias comunidades, como também adotado pela Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais”(Territórios remanescentes de quilombolas).

Texto 2: “A chamada comunidade remanescente de quilombo é uma categoria social relativamente recente, representa uma força social relevante no meio rural brasileiro, dando nova tradução àquilo que era conhecido como comunidades negras rurais (mais ao centro, sul e sudeste do país) e terras de preto (mais ao norte e nordeste), que também começa a penetrar ao meio urbano, dando nova tradução a um leque variado de situações que vão desde antigas comunidades negras rurais atingidas pela expansão dos perímetros urbanos até bairros no entorno dos terreiros de candomblé” (Territórios remanescentes de quilombolas).

Com a Constituição de 1988, foi garantido o direito a titulação das terras de remanescentes de quilombolas.

É contabilizado mais de 2.600 mil comunidades quilombolas no país certificadas pela Fundação Palmares e ainda existe mais de 250 processos em análise técnica aguardando os trâmites finais.

Semelhante ao caso dos indígenas, os remanescentes de quilombolas sofrem conflitos pela regularização de suas terras. Um importante trecho explica sobre a origem das comunidades de remanescentes de quilombolas e nos possibilita sofre :

Além de oriundos dos antigos quilombos de escravos refugiados é importante lembrar que muitas das comunidades foram estabelecidas em terras oriundas de heranças, doações, pagamento em troca de serviços prestados ou compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição (Territórios remanescentes de quilombolas)

Portanto, a terra dos quilombos não foi comprada e nem tem o título da terra, o que dificulta mais ainda os conflitos pela regularização das terras quilombolas, que depende do autoreconhecimento. Este tema será melhor explicado no assunto sobre reforma agrária no Brasil e luta pela terra, mas indico este site para entender como funciona a titulação.

3. Abismo social em dados

Com a abolição da escravatura em 1888, chegava ao fim a escravidão, colocando teoricamente o negro como igual aos demais perante a lei. Porém, na prática o ex-escravo não recebeu assistência para incluir socialmente na sociedade brasileira contribuindo para o abismo social (leia nosso outro artigo que mostra sobre a situação dos afrodescendentes).

O abismo social é perceptível e comprovado pelos dados socioeconômicos no Brasil. Leia o trecho a seguir:

De acordo com especialistas, essa diferença entre brancos e negros no Brasil tem reflexos basicamente econômicos – na renda e no emprego – mas podem ser notadas também no acesso a serviços básicos, como saúde, Educação Superior, saneamento básico e previdência. Para o professor Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, avaliar o tamanho do fosso entre brancos e negros depende de qual aspecto se analisa. “Se vamos analisar mercado de trabalho, renda e emprego, tivemos redução das disparidades. Se falamos em mortalidade materna e taxa de homicídios, o índice ainda assusta”, comenta ele. O especialista alerta também para a Previdência Social, que não cobre nem metade da população negra feminina no país. Outro aspecto que evidencia as desigualdades no país pode ser visto ao analisar a distribuição de renda. Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil tem hoje 16,3 milhões de miseráveis (renda inferior a R$70 mensais). Destes, cerca de 70% são negros. Mesmo assim, houve a ascensão de uma classe média negra nos últimos oito anos, que hoje engloba 53,5% dos negros e 47,3% dos mestiços, centrados nas classes A, B e C. (Nova Escola. Abolição sim, igualdade ainda não)

No gráfico abaixo é destacado a desigualdade racial quanto ao acesso a educação.

No ano de 2001, frequentavam no ensino superior 10,2% dos negros ou pardos, enquanto, os brancos eram 39,6%. Em 2011, no ensino superior os negros ou pardos chegaram a 35,8% enquanto os brancos chegaram a 65,7%. Naturalmente, para um bom emprego é necessário ter no mínimo o ensino médio completo ou ensino superior e pelos dados percebemos como a quantidade é ainda diferente entre os grupos. Este assunto reitera a relevância das cotas raciais nas universidades.

Leitura: Conheça 7 mitos sobre as cotas raciais

Leitura: Em 2 anos, Lei de Cotas garantiu 111 mil vagas de graduação para negros

Leitura: Lei de Cotas completa três anos e supera expectativa

Existe diversos exemplos sobre o abismo social e diversas instituições buscam estudar essa desigualdade.

Por exemplo o Retrato das desigualdades de gênero e raça, do Ipea de 2009, confirma o abismo social entre negros e brancos.

Na imagem é destacado a distribuição da população entre homens e mulheres por cor/raça
A população negra sozinha corresponde somente a 7,52% da população brasileira. Mas se juntarmos por cor/raça os negros, pardos e amarela, temos mais de 52% da população brasileira.

A revista Exame publicou 8 dados que mostram o abismo social entre negros e brancos, o que reforça nossos argumentos sobre o abismo social:

  1. Mulheres negras são as que se sentem mais inseguras
  2. Brasil só teve um presidente negro
  3. Negros são maioria no Bolsa Família
  4. Joaquim Barbosa foi o primeiro presidente negro do STF
  5. Mulheres negras são mais atingidas pelo desemprego
  6. Taxa de analfabetismo é duas vezes maior entre os negros
  7. Renda dos negros é 40% menor que a dos brancos
  8. Menos de um terço dos candidatos a governador nas eleições deste ano eram pardos ou negros

A matéria da revista poder ser lida na íntegra aqui.

Infelizmente, percebemos que a desigualdade e o abismo foi inserida na estrutura da nossa sociedade e que os afrodescendentes, responsáveis pela construção do nosso país, foram colocados na margem da nossa sociedade.

LEIA TAMBÉM

 Neste blog foi publicado, na seção de Filosofia, outros artigos interessantes sobre o negro e o racismo, leia:

Graduado e mestre em Geografia pela Unesp, campus de Presidente Prudente (SP). É atualmente professor de geografia em escolas particulares e públicas e professor de geopolítica em cursinho preparatório para vestibular. Escreve no Geografia no Vestibular e no Educa Help.
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Leandro Nieves

Graduado e mestre em Geografia pela Unesp, campus de Presidente Prudente (SP). É atualmente professor de geografia em escolas particulares e públicas e professor de geopolítica em cursinho preparatório para vestibular. Escreve no Geografia no Vestibular e no Educa Help.

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