Organismos Internacionais

Veja as principais organizações internacionais e sua relevância na geopolítica mundial.


Este tema busca abordar outro assunto referente A Nova Ordem Mundial e os efeitos da globalização, tendo foco nessa aula sobre as organizações internacionais, mais especificamente na criação da Organização das Nações Unidas e da função de seus organismos independentes. No final, levanto críticas sobre esta organização internacional destacando a hegemonia da Nova Ordem Mundial.

Organização das Nações Unidas

Após a Segunda Guerra Mundial, com a devastação de vários países e da morte de milhares de seres humanos e do terrível holocausto de judeus, um sentimento de culpa e medo toma conta dos principais países vencedores da guerra.

Em 24 de outubro de 1945,  50 países se uniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. Nesse momento surge a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu propósito seria divulgado através da Carta da Organização das Nações Unidas. Leia o trecho da Carta:

“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.”

Um fato importante para destacar sobre a bandeira da ONU, que é até cobrado nos vestibulares e no Enem.

  1. Como a intenção da ONU não é teoricamente estabelecer uma diferença ou preferência pelos países mais ricos ou pobres, o centro do mapa escolhido foi o Polo Norte, justamente para que fosse visível todos os continentes. Ou seja, não queriam fazer um mapa com a Europa centralizada (como é o caso da projeção de Mercator)
  2. A projeção utilizada nesse mapa é a Azimutal.

O objetivo da ONU é de colaborar na solução de questões de ordem política, econômica, social e cultural entre os países do globo. E principalmente, garantir a manutenção da paz e da ordem.

De fato, a ONU surgiria para substituir a Liga das Nações, que fora criada após a Primeira Guerra Mundial como forma de unir os países vencedores da guerra e evitar possíveis conflitos. Obviamente, a Liga das Nações viria a fracassar na manutenção da paz com o advento de uma nova guerra mundial em 1938.

A estrutura da ONU funciona da seguinte forma:

Principais Organismos

  • Assembleia Geral: Supervisiona os organismos subsidiados, determina prioridades e debate os principais assuntos internacionais.
  • Conselho de segurança: Atua na tentativa de evitar conflitos entre nações ou intervém para que eles cessem. Os membros permanentes têm poder de veto sobre as deliberações do conselho, o que acaba tendo um conflito de interesses entre os países (leia o último item dessa aula)
  • Conselho Econômico e Social: Promove a cooperação sobre problemas econômicos, culturais e humanitários.
  • Conselho de Tutela: Supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional, sendo a maioria países da África. Esse conselho atingiu seu êxito quando os países tutelados alcançaram sua independência. Em 19 de novembro de 1994, é considerado que o conselho tenha perdido sentido, sendo suspenso sua atividade.
  • Corte Internacional de Justiça: Julga e analisa temas de litígio (disputa) entre nações, resolvendo as intrigas entre os países membros.
  • Secretaria – Geral: executa os programas e as políticas estabelecidas pela assembleia geral e pelos conselhos ligados às Nações Unidas.

A sede da ONU está localizada na cidade de Nova York, nos Estados Unidos,

Dentro da ONU existe diversos organismos criados para articular ações e acordos para atender seus objetivos específicos, como manter um progresso desenvolvimentistas.

Confira a seguir os mais conhecidos para os vestibulandos:

Organismos independentes

Organização Mundial do Comércio: Atuação nas relações comerciais e a normatização de acordos entre as nações para estipular o comércio.

Foi criado em 1995 na Rodada do Uruguai substituindo o Acordo Geral de tarifas e Comércio (GATT, sigla em inglês).  O objetivo da OMC é estabelecer acordos multilaterais a fim de garantir o livre-comércio e abolir as práticas protecionistas. Contudo, a OMC na prática consistiu no barateamento do preço da comida importada, gerando o endividamento dos pequenos proprietários e prevalecimento do agronegócio.

Diferente do GATT, a OMC tem poder jurídico sobre os países que desrespeitarem as normas estabelecidas em seus acordos.

Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI)

No Acordo de Bretton Woods, evento que antecedeu as Nações Unidas em 1945, é criado duas instituições financeiras extremamente importantes para a economia mundial: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Banco Mundial é uma fonte de assistência financeira e técnica aos países subdesenvolvidos. No seu site é informando que:  “Nós não somos um banco no sentido comum, mas uma parceria única para reduzir a pobreza e apoiar o desenvolvimento”. E ainda no site, é informado como meta mundial para alcançar o fim da pobreza extrema e promover a prosperidade com o crescimento da renda do fundo de 40% para todos os países o ano de 2030.

Atualmente, o Banco Mundial consiste numa associação de cinco instituições de desenvolvimento, a saber: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (AIC), a Corporação Internacional de Finanças (IFC), a Agência Multilateral de Garantia (AMG) e do Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Entre estes, Oliveira (2009) destaca que o BIRD é o mais importante por articular ações supranacionais e impor os interesses do capital multinacionaonal e das elites capitalistas.

O FMI objetiva garantir a estabilidade financeira e o desenvolvimento mundial por meio de empréstimos e financiamentos.

De acordo com o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira [1], o FMI utiliza o endividamento dos países subdesenvolvidos como instrumento de dependência e pressão política sobre os países credores.

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO): A FAO (sigla em inglês), nascida em 1945, é um organismo da ONU e sua finalidade é atuar como fórum de discussão para acertar propostas, debater políticas e estimular estratégias para concretizar o combate a fome mundial.

Em seu site oficial, a FAO apresente que seu objetivo é ajudar os países a “[…] aperfeiçoar e modernizar suas atividades agrícolas, florestais e pesqueiras, para assegurar uma boa nutrição a todos e o desenvolvimento agrícola e rural sustentável”

Organização internacional do trabalho (OIT): Estabelece normas e padrões com o objetivo de assegurar o acesso ao trabalho e condições adequadas de emprego.

Organização mundial de saúde (OMS): Atua com o objetivo de coordenar programas, visando ao controle e/ou erradicação de doenças.

Organização para educação, Ciências e Cultura (UNESCO): Atua na área da educação e atividades correlatas.

Declaração Universal dos Direitos do Homem

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi criada por representantes de vários países e oficializada na Assembleia Geral da ONU, em Paris (França), no dia de 10 de dezembro de 1948.

Este documento é considerado como um marco na história dos direitos humanos, pois estabelece uma norma comum e universal, a fim de, garantir o respeito a liberdade e proteção dos direitos humanos. O documento enumera os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais considerados essenciais para a sociedade.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos definiu, por escrito, o que todo homem tem direito ao nascer” (G1, Declaração dos Direitos Humanos inspirou tratados e convenções, 2008)

Para quem se interessar em ler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, clique aqui.

Para que você tenha uma ideia da importância desse documento, leia abaixo alguns de seus artigos:

  • Artigo primeiro

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito. São dotados de razão e de consciência e devem agir, uns em face de outros, com espírito de fraternidade.

  • Artigo terceiro

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa.

  • Artigo quarto

Ninguém será mantido em escravidão nem em servidão; a escravatura e o tráfico de escravos são interditos sob qualquer forma.

  • Artigo quinze
(1) Todo indivíduo tem direito a uma nacionalidade.
(2) Ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar a nacionalidade.
  • Artigo vinte e quatro

Toda pessoa tem direito ao repouso e ao lazer e, notadamente, a uma limitação razoável de duração do trabalho e a férias pagas, periódicas.

A problemática das ações da ONU

 A ONU surge como uma esperança para garantir um mundo menos conflituoso, criando instrumentos para garantir normas mundiais em diversos setores (social, econômico, político, saúde, educação, legislativo…) . De fato, não podemos Ignorar os efeitos positivos da ONU, principalmente quanto aos Direitos Humanos, que garante uma fortíssima pressão internacional sobre os países que não a cumprem.

Contudo, devemos refletir sobre o desempenho e os limites da ONU, justamente, pela necessidade de fortalecer o senso crítico para os vestibulares.

Além das críticas já citadas acima quanto a OMC, quanto ao barateamento do preço da comida importada gerando problemas para os pequenos produtores e crescimentos das transnacionais e do agronegócio. Que o FMI, através do endividamento dos países por conta de seus empréstimos, provoca uma dependência dos países credores e cria uma pressão política (daí as políticas de austeridades).

Um terceiro exemplo é sobre o papel humanitário da ONU. Por exemplo a ONU estabelece, de forma interessante, a defesa da solidariedade entre os povos para melhorar a humanidade. Leia o trecho:

 “A humanidade está destinada a viver na era da solidariedade para não cair na alternativa da barbárie. Solidariedade é a aceitação das divergências, sejam de ordem biológica ou produto da geografia e da história. Solidariedade é renunciar a toda ideia de hierarquia entre povos e nações…”

Contudo, sabemos que a ONU está bem longe de manter uma solidariedade entre os povos. Basta ver que o interesse geopolítico dos países hegemônicos ditam as regras e além das guerras e demais conflitos no final do século XX e início do XXI.

Um quarto exemplo é sobre o poder de veto dos países membros permanentes do Conselho de Segurança. Os membros permanentes do Conselho são os grandes vencedores da Segunda Guerra Mundial, como: EUA, China, Rússia, Reino Unido e França.

Para que uma resolução seja aprovada pelo Conselho, precisa-se de que os 5 membros permanentes sejam unânimes (caso um nega um acordo, a resolução é negada). O problema é maior por conta das desavenças geopolíticas dos países (Conheça o histórico dos vetos no Conselho de Segurança).

E ainda, para aprovar uma resolução,  além do voto favorável dos 5 membros permanentes,  é necessário que outros 4 membros rotativos também aprovem (o total de membros são 15)

O descontentamento sobre o veto é tanto, que os países Alemanha, Brasil, Índia e Japão se uniram, formando o G-4, para propor uma reforma no Conselho de Segurança (este tema será abordado em outra aula).

Veja a crítica da charge sobre o poder de veto e a continuação dos mesmos países permanentes.

Saiba mais

Conheça o site oficial da ONU Brasil: https://nacoesunidas.org

[1] OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, Jurandyr. Geografia do Brasil. 6a edição. USP: São Paulo, 2009.

Graduado e mestre em Geografia pela Unesp, campus de Presidente Prudente (SP). É atualmente professor de geografia em escolas particulares e públicas e professor de geopolítica em cursinho preparatório para vestibular. Escreve no Geografia no Vestibular e no Educa Help.
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Leandro Nieves

Graduado e mestre em Geografia pela Unesp, campus de Presidente Prudente (SP). É atualmente professor de geografia em escolas particulares e públicas e professor de geopolítica em cursinho preparatório para vestibular. Escreve no Geografia no Vestibular e no Educa Help.

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