A formação do povo brasileiro (parte I): os indígenas

Nessa aula o assunto será sobre a população e a situação de um dos povos que construíram o Brasil: os indígenas.

Além dos indígenas, abordaremos em outro momento sobre os afrodescendentes e os imigrantes.

1.   Povos indígenas brasileiros

Os povos indígenas foram e são muito importantes para a construção da sociedade e da identidade brasileira. Sabemos que vários índios foram dizimados durante a colonização e da expedição bandeirante. Por conta dessa relevância é importante compreender a situação dos povos indígenas atualmente.

É impreciso o número exato de indígenas e de povos que viviam no Brasil no início do processo de colonização. Estima-se que nesse período tenha vivido entre 2 e 4 milhões de indígenas[i].Desde a colonização até os anos 70 a população indígena brasileira sofreu com os conflitos e muitos povos foram extintos.

A incerteza sobre a população indígena é um problema para identificarmos a situação dos mesmos no Brasil. O censo demográfico do IBGE não considerou o indígena como etnia, tendo uma mudança somente em 1991, quando a instituição inseriu o indígena no censo, permitindo identifica-los no Brasil e compreender a situação destes.

Em 1991 a população indígena era de 294 mil índios, o que correspondia a 0,2% da população brasileira. Já em 2000, esse índice cresceu tendo 734 mil índios, tendo agora 0,4% da população brasileira.

Atualmente o número de indígenas vem aumentando e hoje são identificados 817. mil indígenas, de 305 diferentes etnias e 274 línguas indígenas. E ainda, 17,5% da população indígena não fala a língua portuguesa, o que mostra não estarem incluídos na sociedade.

Veja o mapa que mostra a espacialização da população indígena de 2010 (para ver numa melhor qualidade clique aqui).

Uma importante ferramenta para assegurar a resistência e evitar a extinção dos indígenas brasileiros foi por meio da Constituição Federal de 1988, que permitiu assegurar direitos básicos aos indígenas.

2.   O direito dos indígenas

O indígena somente teve seu direito assegurado pela Constituição de 1988, em respeito à Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Organização das Nações Unidas (ONU), que são instrumentos jurídicos internacionais que referenciam o campo do indigenismo (leia aqui).

Os direitos garantidos para os indígenas são os seguintes (leia mais):

  • a diferença, ao respeito,
  • defesa da sua organização social a seus costumes,
  • da língua nativa,
  • das crenças e tradições,
  • dos seus processos próprios de aprendizagem
  • educação escolar indígena.
  • Demarcação das terras indígenas

O direito mais importante na Constituição para os indígenas foi sobre o direito as “terras indígenas” que permitiu preservar seus costumes e tradições criando a reserva indígena através da demarcação de terras. As terras indígenas sofre uma disputa com o avanço da fronteira agrícola e dos interesses dos latifundiários, grileiros, madeireiros e garimpeiros.

1.1 As terras indígenas

A demarcação das terras indígenas é essencial para garantir a preservação do povo indígena, mantendo os costumes, modo de vida e crenças. O maior problema enfrentado pelos indígenas é sobre a demora em demarcar as terras indígenas em prol dos interesses econômicos.

Leia dois trechos que explicam o sentido dessas terras indígenas

1. Segundo a FUNAI a Terra Indígena:

é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.

2.  Outro explicação didática é do IBGE, que afirma que:

As terras indígenas são definidas pela Constituição Federal como aquelas ‘por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições’. A demarcação das terras indígenas deverá ocorrer sempre que uma comunidade indígena ocupar determinada área nos moldes previstos na Constituição, cabendo ao Estado, por meio da FUNAI, a tarefa de delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites.  (IBGE – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil, 2008.)

Atualmente existem 462 terras indígenas regularizada, o que corresponde a 12,2% do território nacional. A concentração dessas terras é na região da Amazônia Legal.

Ainda sobre a demarcação da terra indígena o processo de reconhecimento das terras indígenas é bastante lento e burocrático. Além disso, outro detalhe é os conflitos em terras indígenas como disputa por terras contra os latifundiários e a disputa econômica com garimpeiros e madeireiros. Esses detalhes serão abordados na aula sobre reforma agrária e conflitos pela terra.

Para saber mais sobre as terra indígenas consulte o site da Funai, que possui uma ótima explicação sobre cada etapa do reconhecimento dos indígenas.

A situação da população indígena no Brasil

­Por causa da demarcação de terras indígenas, a população indígena aumentou, chegando em 2010 com 896 mil indivíduos (57,7 % vivem nas terras indígenas e 63,8% vivem em áreas rurais). O “aumento” não deve ser relacionado simplesmente com o aumento populacional indígena. Na realidade, o que ocasionou este “aumento” é que os descendentes indígenas agora estão se identificando com sua origem e se identificando nos censos brasileiros. Portanto, é controverso se houve um aumento de indígenas, ou, se foi um maior reconhecimento da identidade indígena.

Veja o vídeo abaixo com entrevista com Nilza Pereira , pesquisadora do IBGE, que trata sobre os indígenas no Censo 2010 e o aumento da autodeclaração por indígenas.

Analisando a concentração dos indígenas identificamos que a principal região ocupada por índios é no Norte, na Amazônia, e ainda tem outros núcleos na região Sul, Centro-Oeste e Nordeste.

A área com vazio populacional indígena é na região central com MG, GO, PI, BA e RJ.

Blairo Maggi, novo ministro da agricultura, apelidado de “rei da soja”, declara que “não é justo acomodar um índio para desacomodar uma família”Issoé.

[i] https://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/quem-sao/povos-indigenas

Graduado e mestre em Geografia pela Unesp, campus de Presidente Prudente (SP). É atualmente professor de geografia em escolas particulares e públicas e professor de geopolítica em cursinho preparatório para vestibular. Escreve no Geografia no Vestibular e no Educa Help.
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Leandro Nieves

Graduado e mestre em Geografia pela Unesp, campus de Presidente Prudente (SP). É atualmente professor de geografia em escolas particulares e públicas e professor de geopolítica em cursinho preparatório para vestibular. Escreve no Geografia no Vestibular e no Educa Help.

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